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Direitos de Propriedade Intelectual

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Através deste, informamo-lo sobre a situação atual na área da proteção da propriedade intelectual e do combate à sua violação. Em Bruxelas, na presença de representantes da Comissão Europeia, várias dezenas de entidades importantes assinaram dois memorandos, nomeadamente o Memorando de Entendimento relativo a Produtos Contrafeitos de 21.6.2016 e o Memorando de Entendimento sobre Publicidade Online e Direitos de Propriedade Intelectual de 25.6.2018. Mais informações sobre este evento podem ser encontradas aqui.

Uma vez que a galeria de compras virtual Gigaly.pt defende há muito uma política de total transparência e conformidade com a lei, no âmbito da qual se empenha por combater a violação dos direitos de propriedade intelectual por todos os meios, acolhe com apreço esta iniciativa e subscreve as ideias dos memorandos acima referidos.

A nossa galeria de compras virtual Gigaly.pt distancia-se da venda de quaisquer produtos que violem direitos de propriedade intelectual e combate expressamente esses produtos, esforçando-se por minimizar o risco de venda de tais produtos pelos fornecedores estrangeiros. No entanto, não nos é possível prevenir completamente estas situações, na medida em que somos uma plataforma que apresenta milhares de produtos. Procuramos monitorizar os nossos fornecedores estrangeiros por diversas vias e rever regularmente os produtos que nos fornecem. Caso algum fornecedor comercialize um produto que viole direitos de propriedade intelectual, este será imediatamente retirado da plataforma e a cooperação com o fornecedor cessará sem demora. Pedimos que nos comunique qualquer produto sobre o qual tenha razões para crer poder violar tais direitos de propriedade intelectual.

Todos os utilizadores da galeria de compras virtual Gigaly.pt que se deparem com violações de direitos de propriedade intelectual podem contactar-nos através do email: info@gigaly.pt. A sua colaboração ajudará a identificar e sancionar quem não respeita esses direitos.

A galeria de compras virtual Gigaly.pt não é responsável, nos termos do artigo 14 da Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico, da Lei n.º 480/2004 Sb. nem da disposição “Safe Harbor” 17 U.S.C. §§ 512 do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), pela violação de direitos de propriedade intelectual no seu espaço virtual, desde que dela não tenha conhecimento.

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